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E Foram Felizes para Sempre...?Uma Análise Critíca do Novo Regime Jurídico do Divórcio - Actas do Cogresso de 23, 24 e 25 de Outubro de 2008

Maria Clara Sottomayor

Sujeito a confirmação por parte da editora


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Detalhes do Produto

Sinopse

Da apresentação

“O livro que agora se publica[...] contém um conjunto de reflexões sobre o novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais, assim como o texto que deu origem ao parecer apresentado pela APMJ aquando da discussão pública do Projecto Lei 509/X, intitulado "Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio" da autoria de Maria Clara Sottomayor.
A posição da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, nesta matéria, assentou numa forma de feminismo empático com os sentimentos das mulheres e que propõe reformas que possam ter efeitos práticos com significado para a sua vida, no momento actual. Um feminismo feito de princípios gerais e abstractos" como o princípio da igualdade formal, a pensar nas potencialidades das mulheres, corre o risco de as considerar como meros recipientes vazios ou instrumentos de construção de uma sociedade futura, deixando-as desprotegidas, em fases de transição.”

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Autor

Maria Clara Sottomayor

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, desde 18 de setembro de 2012. Foi também Juíza do Tribunal Constitucional entre julho de 2016 e julho de 2019. Doutorada em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa – Porto, onde lecionou entre 1989 e 2012 várias disciplinas de Direito Civil, entre elas, Direito da Família e Direito das Crianças.

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