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Sinopse

Não obstante o esforço de Ordenamento do Território, em Portugal, nas últimas décadas é consensual a opinião de que tem sido pouco eficaz, de que muitas das transformações ocorridas desaproveitam, numa prespectiva colectiva, recursos ambientais e financeiros.
Partindo desta constatação, o Autor considera que as razões dessa ineficácia residem sobretudo em componentes perversas de política fundiária e numa praxis urbanística desadequada.
É sobre essa Prática Urbanística Municipal que incide este Livro, apresentando—de forma concreta, pormenorizada e exemplificada—propostas para a sua progressiva alteração:
- Programação e Orientações Executórias, adicionadas aos Planos.
- Dinamização municipal de Parcerias Urbanísticas para cumprimento da Programação.
- Licenciamento assistemático e individualizado mais criterioso e limitado.
De há muito que as alterações que aqui se preconizam são necessárias. A legislação—desde o DL380/99, já lá vão 13 anos—aponta este caminho.
A actual crise económica/financeira exige, ainda mais, uma utilização racional dos parcos recursos disponíveis, público e privados. Há que os adicionar e que os estimular, orientando-os para operações urbanísticas que, pagando-se a si prórpias. Contribuem para o bem comum.

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Autor

Jorge Carvalho

Licenciado em Engenharia Civil, pós-graduado em Planeamento Regional e Urbano e doutorado em Ciências Aplicadas ao Ambiente. A sua atividade profissional tem incidido no ordenamento do território, de forma diversificada, articulando a elaboração de planos e projectos urbanísticos com a correspondente execução, passando pela definição de políticas sectoriais, pela gestão urbanística e pela organização de serviços municipais. Foi técnico municipal na Câmara de Évora, responsável pelo Gabinete de Recuperação das Áreas Clandestinas e depois diretor do Departamento de Administração Urbanística (desde a sua criação, em 1980, até1989). Em profissão liberal, tem colaborado com diversos municípios, até agora com maior incidência nos de Sesimbra, Évora, Coimbra, Póvoa de Varzim e Oliveira de Azeméis. É professor na Universidade de Aveiro desde 1991, onde leciona disciplinas de planeamento urbanístico e de administração municipal, sendo diretor de mestrado sobre Ordenamento da Cidade. A docência e a investigação, às quais tem dedicado tempo crescente, exprimem o processo de reflexão com que tem procurado acompanhar a prática desenvolvida. Coordena, atualmente, projeto de investigação “Custos e Benefícios de uma Ocupação Dispersa”. É autor de diversas publicações nestes domínios, sendo as mais relevantes: “Ordenar a Cidade” (2003), Quarteto, Coimbra; “Perequação, Taxas e Cedências” (2003), Almedina, Coimbra (em coautoria com Fernanda Paula Oliveira); “Formas Urbanas” (2003), Minerva, Coimbra.

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