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Doações entre Cônjuges - Enquadramento Jus-sucessório

Paula Barbosa

Sujeito a confirmação por parte da editora


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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra versa o tema da imputação de liberalidades em vida para efeitos de partilha hereditária.
Tema particularmente relevante e pragmático no campo sucessório, que eu próprio trabalhei já em tempos na dissertação de doutoramento, é agora retomado pela autora Mestre Paula Barbosa, de forma mais circunscrita, pois que se reporta apenas ao estudo da imputação de liberalidades em vida entre cônjuges. E fá-lo de forma incisiva, tecnicamente, "jogando" com extrema flexibilidade e perfeito domínio com os princípios-chave e institutos nucleares do Direito Hereditário e, em particular, do Direito Legitimário.

I – Introdução
II – A posição legal do cônjuge sobrevivo
III – As liberdades em vida a favor do cônjuge sobrevivo
IV – O Instituto da colação e seu regime jurídico
V – O cônjuge sobrevivo perante o fenómeno colatício no direito português

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Autor

Paula Barbosa

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