Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2008
- ISBN: 9789723215533
- Número de páginas: 458
- Capa: Brochada
Sinopse
A presente obra versa o tema da imputação de liberalidades em vida para efeitos de partilha hereditária.
Tema particularmente relevante e pragmático no campo sucessório, que eu próprio trabalhei já em tempos na dissertação de doutoramento, é agora retomado pela autora Mestre Paula Barbosa, de forma mais circunscrita, pois que se reporta apenas ao estudo da imputação de liberalidades em vida entre cônjuges. E fá-lo de forma incisiva, tecnicamente, "jogando" com extrema flexibilidade e perfeito domínio com os princípios-chave e institutos nucleares do Direito Hereditário e, em particular, do Direito Legitimário.
I Introdução
II A posição legal do cônjuge sobrevivo
III As liberdades em vida a favor do cônjuge sobrevivo
IV O Instituto da colação e seu regime jurídico
V O cônjuge sobrevivo perante o fenómeno colatício no direito português