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Direitos Sociais - Conceito e Aplicabilidade

Thiago dos Santos Acca

2 dias

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Sinopse

Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inconclusivo e objeto de milhares de estudos, como ser original? Os “direitos sociais” se prestam à demagogia política e à fantasmagoria jurídica. São criticados à direita e à esquerda. Como descrevê-los de maneira operacional e funcional? Como evitar que a semântica igualitarista, redistributiva e redentora dos mais fracos se transforme no seu oposto, ou seja, “direitos sociais” como cortina retórica que aprofunda desigualdades, socializa riscos assimetricamente e perpetua estruturas seletivas perversas?

Neste livro atual e útil, o autor, de modo criativo, explora os paradoxos aninhados no debate jurídico sobre os “direitos sociais” e constrói seu argumento com lógica demonstrativa forte e exemplar. Procura explicar as razões pelas quais, ao invés de serem tratados como “direitos subjetivos públicos”, a complexidade social que pretendem enfrentar e os “casos difíceis” que devem resolver exigem que os “direitos sociais” sejam conceitualizados como direitos difusos e adjudicados coletivamente. 

Celso Fernandes Campilongo - Professor das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP.

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Autor

Thiago dos Santos Acca

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