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Direitos Reais de Angola

José Alberto Vieira

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Sinopse

A presente obra contém o tratamento sistemático integral de todo o ramo de Direitos Reais na ordem jurídica angolana. Ela inclui a análise da Lei das Terras, esclarece a relação desta com o regime jurídico do Código Civil em matéria de direitos reais, e procede a uma apresentação dogmática, ainda que sumária, dos direitos reais que nela surgem regulados.

Do mesmo modo, os Direitos Reais de Angola abordam a problemática relação entre o regime jurídico civil desta categoria de direitos e o Registo Predial, esclarecendo os princípios e os efeitos substantivos da publicidade registal.

Faz-se, por outro lado, uma exposição pormenorizada do regime civil dos Direitos Reais no Código Civil, dos seus princípios e do seu regime jurídico.

Trata-se da obra mais desenvolvida, extensa e completa sobre este ramo do Direito Civil até hoje publicada em Angola e, por isso, julgamos poder servir de suporte sólido ao ensino científico da cadeira de Direitos Reais nas Universidade angolanas e ainda de apoio à prática dos advogados e dos tribunais na aplicação do Direito angolano.

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Autor

José Alberto Vieira

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Consultor Jurídico da Fidelidade - Companhia de Seguros, SA;
Advogado.

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