Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724086699
- Número de páginas: 568
- Edição: 9ª Edição - Reimpressão 2021
- Capa: Brochado
Sinopse
Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real, incluindo o novo direito real de habitação duradoura, introduzido pelo Decreto-Lei 1/2020, de 9 de Janeiro.
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