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Direito Processual Civil Vol. II

Manuais Universitários

Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
44,91 € 49,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Volvidos quatro anos sobre a 1ª Edição, as alterações operadas na legislação processual e circum-processual e a profusa produção doutrinal e jurisprudencial, entretanto vindas a lume, justificam esta 2ª Edição. Nesta são inseridas as alterações, atualizações e ampliações consideradas relevantes, mantendo-se, contudo, a estrutura sistemática do texto originário, cuja temática central é a da dinâmica da instância declarativa desde o seu impulsionamento inicial até ao trânsito em julgado da decisão final. A matéria versada continua, assim, a distribuir-se por três grandes títulos, sob cujas epígrafes se abordam analiticamente todos os institutos e atos típicos relativos às fases e tramitação da ação declarativa comum (Título I), aos recursos (Título II) e ao caso julgado (Título III). No âmbito da instrução, aborda-se desenvolvidamente a matéria relativa do direito probatório material e formal (diversos meios de prova e regras distributivas do ónus da prova).

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Autor

Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida

Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

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