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Direito Processual Civil Executivo- Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil - 4ª Edição

Marco Carvalho Gonçalves


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Sinopse

A edição que ora se publica visou, por um lado, atualizar a resolução dos casos práticos à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 117/2019, de 13 de setembro, quer no Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo e de processo de inventário, quer no regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, constante do DL nº 269/98, de 1 de setembro.

Por outro lado, procedeu-se à incorporação de novas fontes doutrinais e jurisprudenciais, bem como à ampliação do âmbito dos casos práticos, visando-se, dessa forma, garantir o tratamento, tão completo quanto possível, das matérias mais relevantes, do ponto de vista teórico-prático, no domínio do processo civil executivo.

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Autor

Marco Carvalho Gonçalves

Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigador do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação.

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