Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Casos Práticos
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724087108
- Número de páginas: 424
- Edição: 4ª Edição - Reimpressão 2023
- Capa: Brochado
Sinopse
A edição que ora se publica visou, por um lado, atualizar a resolução dos casos práticos à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 117/2019, de 13 de setembro, quer no Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo e de processo de inventário, quer no regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, constante do DL nº 269/98, de 1 de setembro.
Por outro lado, procedeu-se à incorporação de novas fontes doutrinais e jurisprudenciais, bem como à ampliação do âmbito dos casos práticos, visando-se, dessa forma, garantir o tratamento, tão completo quanto possível, das matérias mais relevantes, do ponto de vista teórico-prático, no domínio do processo civil executivo.