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Detalhes do Produto

Sinopse

O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença.
Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.

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Autor

Jorge Augusto Pais de Amaral

O autor licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Durante os dois primeiros anos foi Delgado do Procurador da República em Moçambique e, tendo sido nomeado Ajudante do Procurador da República, proferiu diversos pareceres jurídicos para o Governo local. Como juiz, teve a sua primeira Comarca em Sintra. Foi depois transferido para Lisboa. Exerceu, durante oito anos, no Tribunal de Família. Durante três anos fez parte dos tribunal coletivo nos julgamentos de processos de natureza civil e criminal em Vila Franca de Xira e Alenquer. Simultaneamente, despachava a parte cível de um dos Juízos do primeiro destes Tribunais. Quando foi promovido à segunda instância, foi colocado no Tribunal da Relação de Lisboa. Depois de uma fugaz passagem pela secção criminal, exerceu na secção cível até ser promovido ao Supremo Tribunal de Justiça. É autor do livro “Que divórcio?”, em coautoria. É ainda autor do livro Direito Processual Civil, que já alcançou a 12ª edição. Na área do Direito da Família publicou “Do Casamento ao Divórcio”, há muito esgotado. CURRICULUM VITÆ

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