Partilhar

Direito Processual Civil

Manuais Universitários

Jorge Augusto Pais de Amaral

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
31,41 € 34,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O livro trata, com desenvolvimento, todas as questões referentes ao processo civil declarativo, de que destacamos:
Princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, diversas fases do processo, articulados, questões próprias da citação, formas de defesa, prazos, revelia operante e inoperante, audiência prévia, saneamento, tentativa de conciliação, discussão de facto e de direito, ónus da prova, formas de a obter, incidentes, audiência final, as raras possibilidades do seu adiamento, análise da prova produzida, prolação da sentença.
Causas de nulidade da sentença, vícios e reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado. Espécies de recursos admissíveis, legitimidade para recorrer.

Ler mais

Autor

Jorge Augusto Pais de Amaral

O autor licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Durante os dois primeiros anos foi Delgado do Procurador da República em Moçambique e, tendo sido nomeado Ajudante do Procurador da República, proferiu diversos pareceres jurídicos para o Governo local. Como juiz, teve a sua primeira Comarca em Sintra. Foi depois transferido para Lisboa. Exerceu, durante oito anos, no Tribunal de Família. Durante três anos fez parte dos tribunal coletivo nos julgamentos de processos de natureza civil e criminal em Vila Franca de Xira e Alenquer. Simultaneamente, despachava a parte cível de um dos Juízos do primeiro destes Tribunais. Quando foi promovido à segunda instância, foi colocado no Tribunal da Relação de Lisboa. Depois de uma fugaz passagem pela secção criminal, exerceu na secção cível até ser promovido ao Supremo Tribunal de Justiça. É autor do livro “Que divórcio?”, em coautoria. É ainda autor do livro Direito Processual Civil, que já alcançou a 12ª edição. Na área do Direito da Família publicou “Do Casamento ao Divórcio”, há muito esgotado. CURRICULUM VITÆ

Ler mais