Direito Mineiro Angolano

Direito Mineiro Angolano

Extra Coleção

Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques

Em Stock

Procurar em Loja

Detalhes do Produto

Editora: Edições 70
Coleção: Extra Coleção
Categorias:
Livros > Literatura > Prosa Narrativa
Oportunidades > Oportunidades Almedina - Direito
Ano: 2003
ISBN: 9789724411620
Número de páginas: 192
Capa: Brochada

Sinopse

Esta obra, que aborda, entre outras, a articulação entre a lei das actividades geológico-mineiras e a lei dos diamantes, na República de Angola, não é apenas a descrição e interpretação dos textos legais sobre as actividades geológicas e mineiras existentes na República de Angola. Pretende-se, sobretudo, criticar e desenvolver as respectivas bases, chamando a atenção para os sérios inconvenientes de algumas das soluções da lei e contribuir para a reflexão na tarefa de introdução dos necessários desenvolvimentos legiferantes.

Ler mais

Autor(es)

Agostinho Pereira de Miranda

Ler mais

J. P. Remédio Marques

Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde tem lecionado Direito Processual Civil (I, II e III), Direito da Família e das Sucessões, Direito da Propriedade Industrial e Patentes e Marcas na União Europeia. Integra, desde outubro de 2016, o Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes. É, igualmente, Professor na Universidade Portucalense e membro da APDI. É jurisconsulto, sobretudo nas áreas de direito da família e sucessões, processo civil, comercial e propriedade intelectual. Participou como árbitro em dezenas de arbitragens nacionais e internacionais, em matéria de direitos dos contratos e propriedade industrial.

Ler mais