O Direito Internacional Penal- Uma Perspectiva Dogmático-Crítica é um livro de cunho essencialmente pedagógico, em que se procura uma explicação global e coerente sobre os vários temas que este sector jurídico-internacional tem vindo a incluir.
Mas esta é também uma oportunidade para uma discussão crítica quanto às soluções encontradas por um Direito Internacional Penal progressivamente mais denso, mas em que não se deixa de assinalar a existência de múltiplas contradições internas.
É por isso que se impõe uma indagação dogmática mais profunda, atenta às dificuldades de uma complexa teia normativa inter-sistemática, com problemas até certo ponto inevitáveis, se bem que igualmente registando a insuficiência de os resolver: algo que, ao contrário, o Cientista do Direito Internacional Penal deve ter capacidade de fazer.

Nota Prévia

O presente livro corresponde aos apontamentos das lições ministradas nas Faculdades de Direito e de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa em matéria de Direito Internacional Penal, se bem que em contextos diversos, ainda que sempre no domínio do ensino dos cursos da licenciatura em Direito e Ciência Política/Relações Internacionais.
Em qualquer destas circunstâncias, manteve-se o idêntico e desejável propósito de proporcionar aos alunos — e a todos os que, felizmente, cada vez mais se interessam por estas questões — básicos elementos doutrinários de estudo, assim se ultrapassando o prolixo discurso que domina o Direito Internacional Penal, arcando com as inerentes responsabilidades de uni registo cientificamente mais rigoroso e laboriosamente mais árduo.
Gostaria de deixar expressos alguns agradecimentos: desde logo, à Dr.a Marisa Ouro, pela sua incansável e relevante ajuda nalgumas investigações, bem como na organização de uma parte desta edição; também à Professora Doutora Helena Pereira de Melo e ao Dr. João Raposo pela contribuição dada em alguns dos tópicos versados neste livro.

Índice

I. Introdução ao Direito Internacional Penal
II. Direito Internacional Penal Objectivo
III. Direito Internacional Penal Substantivo
IV. Direito Internacional Penal Processual
V. Portugal e o Direito Internacional Penal