Introdução - Evolução Histórica do Direito Internacional - As Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno - As fontes do Direito Internacional - Os sujeitos de Direito Internacional - Métodos de solução pacífica de conflitos Internacionais

Dois anos transcorridos sobre a publicação dos Sumários Desenvolvidos das lições de Direito Internacional Público (Parte I), justificava-se já o lançamento de uma segunda edição da obra que, para além das necessárias actualizações e alterações de pormenor, na forma e no conteúdo, a introduzir nos capítulos I, II e III, tratasse, com o desenvolvimento permitido pela nossa actual disponibilidade de tempo, e sem desvirtuar a natureza essencialmente didáctica e sim-plificada da exposição, algumas das matérias nucleares habitualmente preleccionadas no segundo semestre de cada ano lectivo.
Deste modo, foram acrescentados dois capítulos à versão inicial do livro: o capítulo IV dedicado aos sujeitos de Direito Internacional (Estado, organizações internacionais, povos não autónomos, indivíduo e Santa Sé), e o capítulo V, relativo aos métodos político-diplomáticos e jurisdicionais de solução pacífica de conflitos internacionais. Entendeu-se igualmenle por bem indicar, no final de cada um desses cinco capítulos que compõem a obra, a bibliografia geral a eles respeitante recomendada aos alunos.
Mantem-se o objectivo principal que presidira já à feitura da parte I, qual seja, o de facultar aos estudantes de Direito Internacional Público um instrumento de trabalho complementar e de síntese relativamente a outros elementos de estudo, que Ihes permita remover alguns dos escolhos inerentes à tarefa de um satisfatório apetrechamento teórico nesta disciplina jurídica.

Coimbra, Junho de 2003
Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida