Partilhar

Direito Internacional Público

Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida

Indisponível

Desconto: 20%
23,74 € 29,68 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Introdução - Evolução Histórica do Direito Internacional - As Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno - As fontes do Direito Internacional - Os sujeitos de Direito Internacional - Métodos de solução pacífica de conflitos Internacionais

PREFÁCIO À 2.ª EDIÇÃO



Dois anos transcorridos sobre a publicação dos Sumários Desenvolvidos das lições de Direito Internacional Público (Parte I), justificava-se já o lançamento de uma segunda edição da obra que, para além das necessárias actualizações e alterações de pormenor, na forma e no conteúdo, a introduzir nos capítulos I, II e III, tratasse, com o desenvolvimento permitido pela nossa actual disponibilidade de tempo, e sem desvirtuar a natureza essencialmente didáctica e sim-plificada da exposição, algumas das matérias nucleares habitualmente preleccionadas no segundo semestre de cada ano lectivo.
Deste modo, foram acrescentados dois capítulos à versão inicial do livro: o capítulo IV dedicado aos sujeitos de Direito Internacional (Estado, organizações internacionais, povos não autónomos, indivíduo e Santa Sé), e o capítulo V, relativo aos métodos político-diplomáticos e jurisdicionais de solução pacífica de conflitos internacionais. Entendeu-se igualmenle por bem indicar, no final de cada um desses cinco capítulos que compõem a obra, a bibliografia geral a eles respeitante recomendada aos alunos.
Mantem-se o objectivo principal que presidira já à feitura da parte I, qual seja, o de facultar aos estudantes de Direito Internacional Público um instrumento de trabalho complementar e de síntese relativamente a outros elementos de estudo, que Ihes permita remover alguns dos escolhos inerentes à tarefa de um satisfatório apetrechamento teórico nesta disciplina jurídica.

Coimbra, Junho de 2003
Francisco António de M. L. Ferreira de Almeida

Ler mais

Autor

Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida

Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

Ler mais