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Direito Internacional e Relações Internacionais - Organizações Internacionais

Cristina Queiroz

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Sinopse

O estudo que se apresenta dirige-se, em geral, a todos os estudantes e diplomados que pretendam aprofundar os seus conhecimentos na área do Direito e Relações Internacionais. E, em particular, aos que desejem ingressar ou adquirir competências nas carreiras de investigação, magistratura, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno, quer a nível internacional.
Antes de mais, porque se entende que acima dos Estados não existe uma zona sem lei, antes uma zona de aplicação de normas de Direito Internacional.
Em consequência, o Direito Internacional é hoje não um mero direito de reciprocidade, coexistência ou coordenação entre os Estados, mas um direito de cooperação que envolve todos o sujeitos e actores intervenientes.
Não apenas os Estados e as Organizações Internacionais, mas ainda os novos actores globais, que configuram e definem espacialmente a estrutura da esfera pública global e internacional.

Capítulo I - Direito e Relações Internacionais
Capítulo II - As Organizações Internacionais: mecanismo necessário da sociedade internacional
Capítulo III - O estatuto das Organizações Internacionais
Capítulo IV - As funções das Organizações Internacionais no sistema político mundial
Capítulo V - O sistema das Nações Unidas
Capítulo VI - A evolução ulterior do sistema das Nações Unidas
Capítulo VII - As Nações Unidas e o seu sistema
Capítulo VIII - As organizações regionais
Capítulo IX - As organizações europeias

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Autor

Cristina Queiroz

Professora Catedrática da NOVA Law School. Especialista em Ciências Jurídico-Políticas. Licenciada (1980), Mestre (1986) e Doutorada (1998) em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agregada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Foi Investigadora convidada no Instituto Max-Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, Heidelberga em 1986-1987 e 1992-1996.

É Membro dos seguintes centros de investigações, associações e institutos: CEDIS, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, NOVA School of Law; Associação Portuguesa de Direito Constitucional, filiada na Associação Internacional de Direito Constitucional/”International Association of Constitutional Law”/“Association Internationale de Droit Constitutionnel” (IACL-AIDC); Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, com sede no Rio de Janeiro, República Federativa do Brasil (IDCLB); Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, filiada na “International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy” (IVR); Sociedade Portuguesa de Criminologia, filiada na “International Society of Criminology” (ISC).

Pertence aos seguintes painéis de avaliação: Fundação para a Ciência e a Tecnologia na atribuição de bolsas de pós-doutoramento; Comissão da União Europeia, Programa Priamus, Horizonte 2020".

Áreas de Investigação: Direito Constitucional, Direito Público Comparado, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional, Direito Internacional e Relações Internacionais. 

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