Partilhar

Direito Internacional e Relações Internacionais

Cristina Queiroz

Disponibilidade Imediata

Desconto: 20%
23,74 € 29,68 €

Detalhes do Produto

Sinopse

NOTA PRÉVIA

O texto que se publica corresponde ao "relatório" com o programa, os conteúdos e os métodos da disciplina de "Direito Internacional e Relações Internacionais", apresentado em provas públicas de Agregação. À época em que foi concluído — Maio de 2006 — a disciplina de "Direito Internacional Público e Europeu", como então vinha designada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, era anual. Por essa razão os conteúdos temáticos nele versados resultam mais extensos do que aqueles que se justificariam numa cadeira semestral de um Curso de Licenciatura. Mas apesar da alteração posterior do plano de estudos do Curso de Licenciatura, que provocou a redução da disciplina para um único semestre lectivo, a verdade é que os mesmos continuam a justificar-se pelas razões que serão expostas em seguida na ."Introdução".
Uma palavra, ainda, no que concerne ao capítulo introdutório. As alterações que nele se verificam decorrem unicamente da sua adaptação ao formato de "manual", sendo consequentemente expurgado das partes que mais directamente tinham a ver com o "relatório", exigível na prestação de provas académicas. De igual modo, o testo na sua integralidade será publicado sem alterações, à excepção daquelas que se impõem pela actualização do mesmo, incluindo a citação das últimas edições de autores portugueses e estrangeiros.

Lisboa, Setembro de 2008.

C. Q.

Índice

Introdução

Capítulo I - Direito Internacional e Relações Internacionais
Capítulo II - O Direito Internacional em Perspectiva
Capítulo III - Os Fundamentos do Direito Internacional
Capítulo IV - Direito Internacional e Direito Interno
Capítulo V - A Personalidade Internacional
Capítulo VI - A Personalidade Internacional ( cont. )
Capítulo VII - A Jurisdição Interna dos Estados
Capítulo VIII - Soberana Territorial e Espaços Marítimos Internacionais
Capítulo IX - O Direito dos Tratados
Capítulo X - A Utilização da Força
Capítulo XI - A Solução Pacífica dos Diferidos
Capítulo XII - As Organizações Internacionais

Ler mais

Autor

Cristina Queiroz

Ler mais