NOTA PRÉVIA

Reunem-se neste III volume sobre "Direito Industrial" textos correspondentes a lições proferidas nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Industrial, realizados conjuntamente pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, bem como outros escritos significativos para este ramo do Direito.
Este volume continua uma série que é sistematicamente integrada com novos trabalhos. Constitui assim uma colectânea sobre temas fundamentais neste domínio, que são objecto de permanente aprofundamento científico e prático e de actualização.

Lisboa, 22 de Maio de 2002
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual

ÍNDICE

As funções da marca e os descritores (metatags) na internet — José de Oliveira Ascensão.
Droit exclusifs, concurrence déloyale et défense de Ia concurrence — André R. Bertrand
O Direito Penal e a Tutela dos Direitos da Propriedade Industrial e da Concorrência (algumas observações a partir da concorrência) — José de Faria Costa
Desenhos e modelos: evolução legislativa — Carlos Olavo
Usos atípicos das marcas (função da marca) — Américo Silva Carvalho
Patentes de genes humanos? — J. P. Remédio Marques
O Direito Comunitário, a concorrência e a «distribuição selectiva»: enquadramento e novos desafios — Miguel Gorjão-Henriques
"E depois do adeus". O "esgotamento" do Direito Industrial e os direitos subsistentes após a colocação no mercado — Pedro Sousa e Silva
Modelos de utilidade - breves notas sobre a revisão do Código da Propriedade Industrial — Miguel Moura e Silva
«Meta-tags», marca e concorrência desleal — Alexandre Dias Pereira
Defesa do consumidor e Direito Industrial — Luís Silveira Rodrigues.
Denominações Geográficas — Alberto Francisco Ribeiro de Almeida
As licenças de direitos da propriedade intelectual e a defesa da concorrência — Mário Castro Marques

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