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Direito Industrial - 2ª Edição

Pedro Sousa e Silva


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Sinopse

Os oito anos volvidos sobre a 1ª edição deste Direito Industrial, o acolhimento que teve, e, sobretudo, a publicação do novo Código da Propriedade Industrial, justificavam a revisão do texto original, aproveitando para repensar alguns temas e desenvolver outros. Foi especialmente revista a matéria das marcas, devido à transposição da Diretiva 2015/2436, tendo a Diretiva 2016/943, sobre a tutela dos segredos comerciais, obrigado à revisão do capítulo da concorrência desleal. Profundamente remodelados foram, também, os capítulos relativos aos desenhos ou modelos e às denominações de origem e indicações geográficas, tendo a matéria das patentes beneficiado de diversos melhoramentos, relacionados com a evolução doutrinal e jurisprudencial. O que se manteve foi o perfil deste manual, que a mais não aspira que ser útil a quem principia ou trabalha nesta fascinante área do direito.


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Autor

Pedro Sousa e Silva

Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016) Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994) Diplomado em Hautes Études Européennes (dom. Jurídica) pelo Collège d'Europe, de Bruges (1985) Licenciado em Direito pela Universidade Católica Por¬tuguesa, no Porto (1984) Advogado desde 1986 Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Ordem dos Advogados desde 2006 Árbitro em matéria de Propriedade Intelectual, nomeadamente em arbitragens relativas a patentes farmacêuticas. Professor-coordenador do I.S.C.A. da Universidade de Aveiro, desde 1986, regendo as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Comunitário, Direito Comercial e das Sociedades, Direito Industrial e do Marketing e Direito do Comércio Electrónico Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto (2005-2012), leccionando Direito Processual Civil. Docente em várias pós-graduações no Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica (Direito Comunitário) e na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Industrial e Direito da Sociedade da Informação).

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