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Detalhes do Produto

Sinopse


Estas lições procuram corresponder às exigências atuais da disciplina de Direito Económico. Daí o relevo dado à dimensão europeia da ordem jurídica da economia em Portugal, bem como a domínios que hoje assumem papel decisivo na sua regulação e configuração (v.g. a ordem monetária e financeira, as relações de concorrência e de cooperação entre as empresas, a regulação da qualidade e da informação ou dos impactes ambientais da atividade económica).

Na estruturação e no discurso adotados, reflete-se uma preocupação fundamentalmente académica e pedagógica. Houve também o intuito de que o livro fosse útil a todos quantos, nos meios jurídicos, políticos, económicos, empresariais ou da comunicação social sintam necessidade de uma abordagem simultaneamente teórica e prática do quadro institucional da atividade económica e da regulação pública.

Coimbra/Lisboa, março de 2014

Os Autores

 

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Autor(es)

Maria Manuel Leitão Marques

Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL). Foi presidente do Observatório do Comércio, do Ministério da Economia, até à sua extinção, em 2002, bem como do Observatório do Endividamento dos Consumidores do Centro de Estudos Sociais (CES) da FEUC.

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Antonio Carlos dos Santos

Lic. em Direito (Fac. Direito de Coimbra) e em Ciências PolItico-Sociais (ISCSP, UTL, Lisboa), Pós-graduado em Direito Comparado e Organizaçôes Europeias (FIEDC, Estrasburgo), Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias (UCP, Lisboa) e Doutor em Direito (Univ. de Louvain-la-Neuve). Actualmente professor da UAL (Dirito Fiscal, Direito Constitucional e Sociologia do Direito) e colaborador do IDEFF/ FDUL e do IDEFF/ISEG. Membro do Gabinete de Estudos da CTOC e jurisconsulto. Foi, entre outras coisas, Conselheiro Técnico Principal e coordenador do Núcleo Economia e Finanças da Representacäo Permanente de Portugal em Bruxelas, Membro do Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIII Governo Constitucional, Professor convidado do ISEG, Director do Gabinete de Apoio Juridico-Económico do IVA, Assessor principal da DGCI, Delegado do Ministério Püblico, Chefe de Gabinete do Ministro do Trabaiho e do Secretário de Estado do Orcamento, respectivamente no III Governo Constitucional e nos II a IV Governos Provisórios. Realizou várias missões de cooperação e de assessoria em matérias fiscais e jus-económicas nos PALOP. Autor ou co-autor de mais de cinquenta trabalhos sobre temas fiscais, jus-económicos, laborais e epistemológicos, alguns dos quais publicados pela Almedina.

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Maria Eduarda Gonçalves

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa. Obteve o Diplôme d’Études Approfondies (DEA) em Direito Internacional e o Doctorat d’État en Droit em Direito Internacional e Europeu na Universidade de Nice (1979). É ainda titular do grau de mestre em Direito (Master of Laws) pela Harvard Law School (1985).

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