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Direito e Moral

Jürgen Habermas

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Sinopse

Retiradas dos trabalhos preparatórios para Direito e Democracia, onde Habermas desenvolve a sua filosofia do direito, estas duas conferências sobre a relação entre o direito e a moral inscrevem-se no contexto de um debate sobre a sociedade moderna. Contestando o cepticismo de Max Weber quanto ao destino dos valores numa sociedade que tende a reservar-lhes, apenas, um papel instrumental, a primeira conferência procura demonstrar que a legalidade do direito deve, sempre, a sua legalidade ao facto de as normas jurídicas serem racionais, sobretudo devido ao seu fundamento moral. A segunda conferência critica a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e procura mostrar que, a despeito da complexidade dos sistemas sociais modernos, a ideia de Estado de direito não perde aí, de forma alguma, o seu sentido normativo.
O constrangimento de uma exposição oral e o facto de estas conferências se dirigirem originalmente a um público estudantil americano fazem deste pequeno livro uma obra excepcional e uma síntese completamente preciosa.

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Autor

Jürgen Habermas

JÜRGEN HABERMAS nasceu em Düsseldorf em 1929. Estudou Filosofia, História e Psicologia nas universidades de Göttingen, de Zurique e de Bona, tendo-se doutorado em Filosofia (1954) com uma tese sobre Schelling. Foi professor de Filosofia na Universidade de Heidelberg e ensinou Filosofia e Sociologia em Frankfurt. De 1971 a 1983 esteve no Instituto Max-Planck, como Diretor. Em 1983 retomou o seu cargo de professor na Universidade de Frankfurt, assumindo a cátedra de Horkheimer de Filosofia e Sociologia. Habermas é um dos maiores pensadores europeus das últimas décadas e a sua produção intelectual versa temas tão diversos como a sociologia, o discurso e a ação comunicativa, a ética do discurso, a teoria política e a crítica da razão, temas a que dedicou vários textos. Em 2012 Habermas foi distinguido com o prémio Heinrich Heine considerada a maior distinção literária atribuída na Alemanha a personalidades que, através de seu trabalho contribuam para, no espírito do pensamento de Heinrich Heine com ênfase nos direitos fundamentais do homem, o progresso social e político e a mútua compreensão dos povos.

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