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Direito dos Contratos- Casos Práticos

Tiago Soares da Fonseca

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Sinopse

A presente obra reúne vários casos práticos de Direito dos contratos, especificamente dos contratos civis. Dentre estes, os seguintes: compra e venda, locação e empreitada. Estes casos práticos têm por principais destinatários os alunos da disciplina de Direito dos Contratos, permitindo-lhes - deseja--se - aprender, através da sua resolução, as diferentes matérias do programa. Atendendo ao número de aulas práticas por semestre, que é escasso, tivemos de selecionar apenas algumas das matérias da disciplina. E, mesmo assim, alguns dos casos ou sub-hipóteses propostas contêm a menção "resposta facultativa". Com isto, quer-se apenas dizer que. tendencialmente, tais casos não serão resolvidos nas aulas práticas. O que não significa, contudo, que os mesmos não devam ser resolvidos pelos alunos, dado que, além de relacionados com a matéria do programa, permitem uma compreensão mais completa, e com sucesso, da disciplina. No final, apresentam-se dois casos práticos, agregando, simultaneamente, os três contratos. Destinam-se a consolidar matéria e a servir de instrumentos auxiliares de preparação para o exame final.

 

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Autor

Tiago Soares da Fonseca

Habilitações Escolares - 2003/2004 - Curso de Mestrado no ramo de ciências-jurídicas na Faculdade de Direito da Univer-sidade de Lisboa (concluída a parte escolar); - 1999 - Pós-graduação de Direito da Propriedade Industrial, pela Faculdade de Direito da Univer-sidade de Lisboa; - 1998 - Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Actividade Profissional - 2005/2006 - Assistente-Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; - 2002/2005 - Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito dos Contratos, Direito das Obrigações, Direitos Reais e Teoria Geral do Direito Civil); - Desde 2004 - Advogado na Sociedade “Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados”; - 2002/2004 - Advogado na Sociedade “Luiz Gomes & Associados”; - 2000/2002 - Advogado da Sociedade “Miranda, Correia e Amendoeira, Associados”; - 2001/2002 Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da cadeira de Direito das Obrigações; - 2000/2001 Assessor técnico na Faculdade de Direito de Bissau, com Docência das Cadeiras de Direito Comercial e Teoria Geral do Direito Civil; - 1999/2000 - Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da cadeira de Direito Comercial; - 2000/2002 - Advogado na sociedade “Miranda, Correia e Amendoeira”. Obras Publicadas - “O Penhor de Acções”, Almedina; - “Diplomas Especiais de Responsabilidade Civil”, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa de Lisboa; - “O Acto Uniforme Relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e do Agrupamento Complementar de Empresas - Considerações Gerais”, Editora Jus; - “O Tratado da OHADA”, Editora Jus; - “Do Contrato de Opção - Esboço de uma Teoria Geral”, Editora Lex.

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