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Sinopse

Considerando os novos ventos da História, a realidade digital impôs-se em múltiplos domínios do saber, sendo o Direito do Trabalho um deles. Há, pois, que repensar este ramo da ciência jurídica e, em particular, a qualificação do contrato de trabalho, a Inteligência Artificial e as novas formas de prestar o trabalho.
O tempo de trabalho, respetivos limites e a desconexão não podiam deixar de ser profusamente tratados. O mesmo deve dizer-se da igualdade, da não discriminação e da utilização de algoritmos.
Mas também a segurança e saúde, considerando as novas formas de prestar trabalho, não podiam ser esquecidas.
Por último, tratamos o poder de controlo do empregador na era digital, com os respetivos limites, enfatizando o RGPD e a Lei Nacional que o executa.
Fácil será concluir que a obra é precursora de um Novo Direito do Trabalho, sem prejuízo da manutenção do ADN do Velho.

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Autor

Teresa Alexandra Coelho Moreira

Teresa Coelho Moreira é Doutora em Direito e Professora Auxiliar com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho.

É cocoordenadora Científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021.

É cocoordenadora científica do Congresso Nacional de Direito do Trabalho.

É membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação -, e coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos do mesmo na Escola de Direito da Universidade do Minho, assim como vice-diretora do Mestrado em Direito e Informática da mesma Escola.

É colaboradora em várias pós-graduações, mestrados e doutoramentos em várias Universidades Nacionais e Internacionais, e oradora convidada em várias Conferências, Seminários e Congressos a nível Nacional e Internacional, e formadora no Centro de Estudos Judiciários.

Tem várias publicações, entre monografias e artigos de revistas, a nível nacional e internacional.

É membro do Conselho de Redação/Conselho Científico de várias revistas em Portugal, Espanha, Itália, Argentina e França, sendo a correspondente nacional em algumas.


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