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Direito do trabalho

Manuais Universitários

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Tema: Direito do Trabalho
Ano: 2019
ISBN: 9789724080901
Número de páginas: 720
Edição: 6ª Edição
Capa: Brochada

Sinopse

O Direito do Trabalho Português mantém-se em permanente reforma, o que obriga a sucessivas actualizações desta obra. Desde a sua última edição, surgiram a Lei 28/2016, de 23 de Agosto, que procedeu à alteração do regime do trabalho temporário e das agências de colocação, a Lei 54/2017, de 14 de Julho, que alterou o regime do contrato de trabalho desportivo, a Lei 73/2017, de 16 de Agosto, que reforçou a protecção contra o assédio laboral, a Lei 14/2018, de 19 de Março, que reforçou os direitos dos trabalhadores em caso de transmissão da empresa ou de estabelecimento, a Lei 90/2019, de 4 de Setembro, que aumentou a protecção na parentalidade, e finalmente a Lei 93/2019, de 4 de Setembro, que alterou o regime do período experimental, limitou a utilização dos contratos de trabalho a termo, e aboliu o regime do banco de horas individual.
É evidente que a contínua instabilidade que se vive neste ramo do Direito prejudica gravemente a segurança e a certeza jurídicas, o que é extremamente pernicioso para os aplicadores do Direito. Efectivamente, quer os empregadores, quer os trabalhadores necessitam de um quadro legislativo estável, o qual é essencial para o crescimento económico. Nascida do nosso ensino universitário, esta obra tem procurado dar resposta às inúmeras questões que as sucessivas alterações legislativas têm colocado à doutrina e jurisprudência. Nesta sexta edição, prossegue-se nesse caminho, procurando tornar mais acessível o conhecimento do nosso Direito do Trabalho.

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Autor

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Nasceu em Coimbra, em 1963. Realizou a licenciatura (1986), o mestrado (1991), o doutoramento (1998) e a agregação (2005) em Direito na Universidade de Lisboa. Realizou investigação em Universidades estrangeiras, designadamente na Alemanha, na Itália, em França e nos Estados Unidos. Participou em congressos e seminários e realizou cursos e conferências em Portugal, Estados Unidos, Itália, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. É Professor da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil Direito das Obrigações e Direito dos Contratos Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Foi Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa (2002-2004). É Vice-Presidente do Instituto do Direito do Trabalho e do Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. É membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. Foi membro do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral dos Impostos. É advogado e jurisconsulto, sendo presentemente Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Tem dezenas de obras e artigos publicados nas áreas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Entre essas obras destacam-se Direito das Obrigações (3 vols.), O ensino do Direito das Obrigações, A Responsabilidade do Gestor perante o Dono do Negócio no Direito Civil Português, O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil, Cessão de Créditos, Garantias das Obrigações, A Indemnização de Clientela no Contrato de Agência, Código do Trabalho Anotado, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado e Estudos de Direito Fiscal.

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