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Direito do trabalho

Manuais Universitários

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Disponibilidade Imediata

Desconto: 20%
39,92 € 49,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O Direito do Trabalho Português mantém-se em reforma permanente. Depois da Lei 55/2014, de 25 de Agosto, que alterou o regime da cessação de vigência das convenções colectivas e passou a admitir a sua suspensão, tivemos ainda a Lei 28/2015, de 14 de Abril, sobre a discriminação dos trabalhadores e candidatos a emprego e a Lei 120/2015, de 1 de Setembro, que reforçou os direitos dos trabalhadores em situação de maternidade e paternidade. Finalmente a Lei 8/2016, de 1 de Abril repôs o anterior regime dos feriados. 

É evidente que a contínua instabilidade que se vive neste ramo do Direito prejudica gravemente a segurança e a certeza jurídicas, o que é extremamente pernicioso. Efectivamente, quer os empregadores, quer os trabalhadores necessitam de um quadro legislativo estável, o qual é essencial para o crescimento económico. 

Nascida do nosso ensino universitário, esta obra tem procurado dar resposta às inúmeras questões que as sucessivas alterações legislativas têm colocado à doutrina e jurisprudência. Nesta quinta edição, prossegue-se nesse caminho, procurando tornar mais acessível o conhecimento do nosso Direito do Trabalho.

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Autor

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Nasceu em Coimbra, em 1963. Realizou a licenciatura (1986), o mestrado (1991), o doutoramento (1998) e a agregação (2005) em Direito na Universidade de Lisboa. Realizou investigação em Universidades estrangeiras, designadamente na Alemanha, na Itália, em França e nos Estados Unidos. Participou em congressos e seminários e realizou cursos e conferências em Portugal, Estados Unidos, Itália, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. É Professor da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil — Direito das Obrigações e Direito dos Contratos — Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Foi Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa (2002-2004). É Vice-Presidente do Instituto do Direito do Trabalho e do Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. É membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. Foi membro do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral dos Impostos. É advogado e jurisconsulto, sendo presentemente Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Tem dezenas de obras e artigos publicados nas áreas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Entre essas obras destacam-se Direito das Obrigações (3 vols.), O ensino do Direito das Obrigações, A Responsabilidade do Gestor perante o Dono do Negócio no Direito Civil Português, O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil, Cessão de Créditos, Garantias das Obrigações, A Indemnização de Clientela no Contrato de Agência, Código do Trabalho Anotado, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado e Estudos de Direito Fiscal.

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