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Direito de Autor - 3ª Edição

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão


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Sinopse

O objecto desta obra é o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíram para reduzir ainda mais esse controlo. Assiste-se em consequência hoje a uma extraordinária difusão da pirataria, multiplicando- se as utilizações e reproduções não autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuízo aos autores.

É por isso um desafio essencial aos juristas modernos assegurar na sociedade da informação a defesa dos direitos dos autores. Foi com esse objectivo que procedemos à elaboração desta obra, da qual se apresenta agora a terceira edição, actualizada em face das mudanças legislativas entretanto surgidas.

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Autor

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil - Direito das Obrigações e Direito dos Contratos - Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. 

Advogado e Jurisconsulto. Bastonário da Ordem dos Advogados.


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