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Detalhes do Produto

Sinopse

Esta edição atualiza e desenvolve, ampliando significativamente, a anterior. Mantêm-se as linhas centrais de estruturação das matérias, distinguindo-se entre o reforço qualitativo e quantitativo do crédito, e tratam-se outros instrumentos que desempenham funções semelhantes. Ponto central é a exposição articulada e coerente dos regimes civis, comerciais, processuais e, muito em especial, os insolvenciais (aspeto decisivo das garantias) de cada uma das figuras analisadas. Para além dos diversos aspetos do texto que foram revisitados, analisaram-se, desenvolvendo-se, as matérias da garantia autónoma, do aval geral, das garantias financeiras, dos privilégios creditórios, do direito de retenção e do penhor, tendo, neste caso, particular relevo o novo regime do penhor mercantil com apropriação.


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Autor

Miguel Pestana de Vasconcelos

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Licenciado pela Universidade Católica, Porto. Mestre em Ciências Jurídicos-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2006). Agregado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015). Professor da Porto Business School (PBS). Antigo Diretor e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014-2019).

 Autor de múltiplos artigos, capítulos de livros (em inglês, espanhol, francês e alemão) e livros sobre direito bancário, direito das garantias, direito da insolvência, recuperação de empresas, direito comercial e direito das obrigações. Realizou conferências e lecionou em diversas Universidades portuguesas, europeias, africanas, chinesas e do Brasil. Bolseiro e investigador do Max Planck Institut, Hamburgo, bolseiro do governo alemão. Membro do European Law Institute (ELI), Society of European Contract Law (SECOLA), Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung e. V. (DLJV) e Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP).

Jurisconsulto e Árbitro.


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