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Direito das Empresas

Orlando de Carvalho

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Detalhes do Produto

Sinopse

A perenidade da obra foi assegurada pela pureza conceptual e pelo rigor discursivo e até hoje os seus textos não deixaram de ser estudados, seguidos, recomendados ou divulgados (…)

Na realidade, a memória do riquíssimo ensino oral do autor, que muitos dos seus escritos ecoam, a par da actualidade didáctica e científica do seu pensamento, foi para os coordenadores estímulo e recompensa bastante para a presente publicação que tem por finalidade primeira permitir o conhecimento da lição de Orlando de Carvalho, particularmente pelas gerações mais novas.

Os primeiros cinco estudos “Critério e estrutura do estabelecimento comercial”; “Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 24 de Junho de 1973”; “Alguns aspectos da negociação do estabelecimento”; “Empresa e direito do trabalho” e “Empresa e lógica empresarial”, são textos prontos, definitivos e, por isso, intemporais. Não carecem por isso de actualização, contextualização ou adenda.

Os textos seguintes são obras inacabadas: “Direito Comercial” (um precioso elemento de compreensão do ideário comercialístico) “Nótulas de Direito das Empresas I”, “Nótulas de Direito das Empresas II” e “Notas sobre a Constituição Económica” (são textos essencialmente de cariz didáctico, na realidade estamos perante notas, por vezes sintéticas, por vezes compreensivas, destinadas ao acompanhamento das aulas do curso de Direito das Empresas).

A sua actualidade perdura na noção pré-jurídica de empresa, nos problemas inerentes a cada um dos perfis da empresa ou na capacidade autonómica do Direito das Empresas, por exemplo.

Por último, apesar de não voltado especificamente para o Direito das Empresas, é inserido o estudo, “Para um novo paradigma interpretativo: o projecto social global”, pois dada a sua abrangência metodológica e as suas imbricações sociais, é, sobretudo após os textos voltados para as linhas de força constitucionais, um valioso complemento para compreensão da função instrumental do Direito no projecto de sociedade e no modelo sistémico pensado pelo Autor.

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Autor

Orlando de Carvalho

Jurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu as licenciaturas em Ciências Histórico-Jurídicas e em Ciências Político-Económicas. Nasceu em 1926 e faleceu em 2000. Doutorou-se em 1968 com a dissertação "Critério e Estrutura do Estabelecimento Comercial", sobre o problema da empresa como objeto de negócios. Foi titular da cátedra de Teoria Geral do Direito Civil desde 1978, data em que sucedeu ao Professor Doutor Manuel de Andrade. Professor de reconhecido mérito e prestígio, durante a década de 80 lecionou as cadeiras mais importantes do curso de Direito da Universidade de Coimbra, marcando várias gerações de juristas. O seu interesse pela poesia levou-o a publicar os seus poemas sob o título Sobre a Noite e a Vida.

De entre a sua obra pode-se destacar: A Teoria Geral da Relação Jurídica: seu sentido e limites, Direito Comercial e O Ónus da Arguição.

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