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Direito das Coisas - Do Direito das Coisas em Geral

Orlando de Carvalho

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Sinopse

A perenidade da obra foi assegurada pela pureza conceptual e pelo rigor discursivo e até hoje os seus textos não deixaram de ser estudados, seguidos, recomendados ou divulgados (…)

Na realidade, a memória do riquíssimo ensino oral do autor, que muitos dos seus escritos ecoam, a par da actualidade didáctica e científica do seu pensamento, foi para os coordenadores estímulo e recompensa bastante para a presente publicação que tem por finalidade primeira permitir o conhecimento da lição de Orlando de Carvalho, particularmente pelas gerações mais novas.

A presente obra compreende, para além do Direito das Coisas - editado maioritariamente em forma de livro, embora em fascículos —,um texto sobre a propriedade, publicado em 1952.

“Começadas em 1968-69, após o regresso do autor à actividade docente, estas lições sobre O direito das coisas em geral ficaram praticamente completas antes da Revolução do 25 de Abril.(…)

Algo, em suma, que justifica uma reflexão cuidadosa sobre os passos que se deram (e contra-deram) desde o 25 de Abril e sobre as injunções que resultam da Constituição de 1976 — injunções que consideramos imperativas, sem embargo das dúvidas que possam pôr-se, e a que atrás aludimos, sobre a vontade verdadeira de obedecer-lhes (dúvidas estas que devem ser um estímulo para a vigilância e a exigência revolucionária das massas) —, mas algo, em suma, que nada ganha também com ilusões irrealistas sobre as mudanças de sistema e obriga, ao invés, a repensar com mais fôlego a problemática jurídica da transição para o socialismo: nesta concreta sociedade portuguesa, atravessada por uma luta de classes tão viva mas igualmente por tanta mistificação ideológica.”

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Autor

Orlando de Carvalho

Jurista e professor catedrático português da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu as licenciaturas em Ciências Histórico-Jurídicas e em Ciências Político-Económicas. Nasceu em 1926 e faleceu em 2000. Doutorou-se em 1968 com a dissertação "Critério e Estrutura do Estabelecimento Comercial", sobre o problema da empresa como objeto de negócios. Foi titular da cátedra de Teoria Geral do Direito Civil desde 1978, data em que sucedeu ao Professor Doutor Manuel de Andrade. Professor de reconhecido mérito e prestígio, durante a década de 80 lecionou as cadeiras mais importantes do curso de Direito da Universidade de Coimbra, marcando várias gerações de juristas. O seu interesse pela poesia levou-o a publicar os seus poemas sob o título Sobre a Noite e a Vida.

De entre a sua obra pode-se destacar: A Teoria Geral da Relação Jurídica: seu sentido e limites, Direito Comercial e O Ónus da Arguição.

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