Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2011
- ISBN: 9789723218954
- Número de páginas: 276
- Capa: Brochada
Sinopse
Compilação de diversos textos elaborados sobre Direito da Sociedade da Informação que continua a ser um ramo impetuoso, que acompanha a evolução técnica no domínio do digital. Mas acompanha-a quer para se lhe adaptar quer para se lhe opor. Por isso é dificil apontar orientações comuns e definidas. Mesmo limitando-nos a notícias das últimas horas, podemos apontar muitas iniciativas, a nível nacional e extra-nacional. A nível nacional podemos ilustrar com a legislação sobre cibercrime e o início do debate sobre a reforma da lei da reprografia e cópia privada. Na União Europeia, após um período de produção quase nula, uma nova Comissão, sob a etiqueta da "agenda digital", aponta especificamente para a intervenção em domínios como os das obras órfãs e da gestão colectiva. Nos Estados Unidos da América ultima-se, tudo indica, o Acordo Google, sobre digitalização de acervos digitais. Este representaria um marco em toda esta matéria, que ultrapassa muito a resolução da questão concreta que o originou.
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