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Direito da Sociedade da Informação - Volume VII

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

Indisponível



Desconto: 20%
28,83 € 36,04 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Inclui:

ASCENSÃO, José de Oliveira, O Direito de autor e a Internete. Em particular as recentes orientações da Comunidade Europeia
ASCENSÃO, José de Oliveira, Direito de Autor sem autor e sem obra
ASCENSÃO, José de Oliveira, Sociedade da informação e liberdade de expressão
CARDOSO, Augusto Lopes, Intervenção no lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI
CARREIRO, Henrique, Uma introdução às medidas de carácter tecnológico
CASTRO, Catarina Sarmento e, Privacidade e protecção de dados pessoais em rede
GONÇALVES, Pedro, Regulação pública de conteúdos na internet em Portugal — Contributo para a compreensão da designada "solução provisória de litígios " pela Administração Pública no âmbito do Decreto-Lei n." 7/2004, de 7 de Janeiro 107
GUERRA, Amadeu, A privacidade no local de trabalho
LEITÃO, Adelaide Menezes, A tutela dos direitos de Propriedade Intelectual na Directiva 2004/48/CE
MARQUES, J. P. Remédio / SERENS, M. Nogueira, Criações publicitárias — A atribuição do direito patrimonial de autor e a utilização das criações protegidas por parte dos anunciantes
MELO, Alberto de Sá e, A telecomunicação electrónica em rede de obras intelectuais na "Sociedade da Informação" — A Directriz 2001/29/CE e a sua transposição em Portugal pela Lei n." 50/2004
MENDES, Paulo de Sousa, A tutela penal de direitos de propriedade intelectual na Proposta de Directiva
PEREIRA, Alexandre Dias, A reprodução para uso privado no ambiente analógico e no ambiente digital
PINHEIRO, Luis de Lima, Direito aplicável aos contratos celebrados através da internet
RATO, Gonçalo Moreira, O nome de domínio '.eu'
REBELLO, Luiz Francisco, A transposição da Directiva n." 2001/29/CE: um comentário crítico
SILVA, Paula Costa e, A contratação electrónica entre empresas: os B-2-B e-markets
TRABUCO, Cláudia, Conteúdos ilícitos e responsabilidade dos prestadores de serviços nas redes digitais
VICENTE, Dário Moura, Direito de Autor e medidas tecnológicas de protecção
ROSA, Victor Castro, Televisão sobre Internet Protocol (IP)

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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