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Direito da Sociedade da Informação - Volume V

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE



José Alberto Marques Vidal, Mercadorias em contrafacção e violações de direitos industriais
José Augusto Sacadura Garcia Marques, Internet e privacidade
José de Oliveira Ascensão, A reutilização de documentos do sector público
José de Oliveira Ascensão, Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia
José de Oliveira Ascensão, Convergência de tecnologias: perspectivas jurídicas
Alexandre Cruquenaire, Transposition of the e-commerce directive: some critical comments
Pedro Alberto de Miguel Asensio, Regulación de Ia firma electrónica: balance y perspectivas
Dário Moura Vicente, Meios extra judiciais de composição de litígios emergentes do comércio electrónico Maria do Rosário Palma Ramalho, Teletrabalho: reflexões sobre uma projecção da sociedade da informação no mundo do trabalho
Maria Victória Rocha, Novos meios de pagamento no comércio electrónico ( e-commerce)
Pedro Gonçalves, Disciplina administrativa da internet
Pedro Sousa e Silva, A patenteabilidade dos métodos comerciais
Armindo Ribeiro Mendes, Medidas judiciais na internet
Adelaide Menezes Leitão, Publicidade na internet
Alexandre Dias Pereira, Música e electrónica: "sound sampling", obras de computador e direitos de autor na internet
Elsa Dias Oliveira, Tutela do consumidor na internet
Victor Castro Rosa, O audiovisual e internet

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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