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Direito da Sociedade da Informação - Volume IV

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

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Desconto: 20%
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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE


A. G. Lourenço Martins, Criminalidade informática
José de Oliveira Ascensão, Contratação electrónica
José de Oliveira Ascensão, Os actos de reprodução no ambiente digital. As transmissões digitais
José de Oliveira Ascensão, O "fair use" no Direito Autoral
António Marques dos Santos, Direito aplicável aos contratos celebrados através da Internet e tribunal competente
Luís Lima Pinheiro, Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet
Luís Menezes Leitão, A distribuição de mensagens de correio electrónico indese-jadas (SPAM)
Dário Moura Vicente, Problemática internacional dos nomes de domínio
Dário Moura Vicente, Comércio electrónico e responsabilidade empresarial
Paula Costa e Silva, A contratação automatizada
Manoel J. Pereira dos Santos, A proteção autoral do website
Miguel Pupo Correia, O caso Echelon: aspectos jurídicos
Pedro Verdelho, Cibercrime
Paulo de Sousa Mendes, A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal
Adelaide Menezes Leitão, Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do direito da Internet
Alexandre Dias Pereira, Gestão individual e colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação
Celso António Serra, Publicidade ilícita e abusiva na Internet

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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