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Direito da Insolvência

Manuais Universitários

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
40,41 € 44,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. Publica-se agora a sua nona edição, actualizada em face da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial entretanto verificada.
As sucessivas alterações ao CIRE têm vindo a confirmar a tendência de o legislador estimular cada vez mais a recuperação de empresas perante um Código individualista, que aquando da sua publicação em 2004, tinha feito da liquidação da empresa e da decisão dos credores o seu fim principal. Esta profunda alteração de paradigma tem suscitado dificuldades práticas na sua aplicação. O conhecimento do Direito da Insolvência, cada vez mais complexo, é por isso hoje essencial a qualquer jurista

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Autor

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Nasceu em Coimbra, em 1963. Realizou a licenciatura (1986), o mestrado (1991), o doutoramento (1998) e a agregação (2005) em Direito na Universidade de Lisboa. Realizou investigação em Universidades estrangeiras, designadamente na Alemanha, na Itália, em França e nos Estados Unidos. Participou em congressos e seminários e realizou cursos e conferências em Portugal, Estados Unidos, Itália, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. É Professor da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil — Direito das Obrigações e Direito dos Contratos — Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Foi Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa (2002-2004). É Vice-Presidente do Instituto do Direito do Trabalho e do Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. É membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. Foi membro do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral dos Impostos. É advogado e jurisconsulto, sendo presentemente Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Tem dezenas de obras e artigos publicados nas áreas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Entre essas obras destacam-se Direito das Obrigações (3 vols.), O ensino do Direito das Obrigações, A Responsabilidade do Gestor perante o Dono do Negócio no Direito Civil Português, O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil, Cessão de Créditos, Garantias das Obrigações, A Indemnização de Clientela no Contrato de Agência, Código do Trabalho Anotado, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado e Estudos de Direito Fiscal.

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