Partilhar

Direito da Família e das Sucessões

Manuais Universitários

Jorge Augusto Pais de Amaral

Disponibilidade Imediata

Desconto: 10%
31,41 € 34,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Na primeira parte o livro foca, desenvolvidamente, questões respeitantes às relações jurídicas familiares: casamento, parentesco, afinidade, adoção. Destaca a relação conjugal, vicissitudes, desde a simples separação de bens até ao divórcio e ainda o regime de bens, numa perspetiva atual. Da filiação, além do mais, deveres de pais e filhos, novo modo de suprir as incapacidades, responsabilidades parentais, sua duração, incumprimento, limitações e inibição do poder paternal.
Na parte das sucessões merecem especial destaque as modalidades de sucessão, as espécies de sucessíveis, vocação, capacidade sucessória e todas as questões relacionadas, desde a abertura da sucessão até à partilha da herança. São também abordadas as questões de incapacidade sucessória por indignidade e a deserdação.

Ler mais

Autor

Jorge Augusto Pais de Amaral

O autor licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Durante os dois primeiros anos foi Delgado do Procurador da República em Moçambique e, tendo sido nomeado Ajudante do Procurador da República, proferiu diversos pareceres jurídicos para o Governo local. Como juiz, teve a sua primeira Comarca em Sintra. Foi depois transferido para Lisboa. Exerceu, durante oito anos, no Tribunal de Família. Durante três anos fez parte dos tribunal coletivo nos julgamentos de processos de natureza civil e criminal em Vila Franca de Xira e Alenquer. Simultaneamente, despachava a parte cível de um dos Juízos do primeiro destes Tribunais. Quando foi promovido à segunda instância, foi colocado no Tribunal da Relação de Lisboa. Depois de uma fugaz passagem pela secção criminal, exerceu na secção cível até ser promovido ao Supremo Tribunal de Justiça. É autor do livro “Que divórcio?”, em coautoria. É ainda autor do livro Direito Processual Civil, que já alcançou a 12ª edição. Na área do Direito da Família publicou “Do Casamento ao Divórcio”, há muito esgotado. CURRICULUM VITÆ

Ler mais