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Direito Constitucional - As Instituições do Estado Democrático e Constitucional

Cristina Queiroz

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Detalhes do Produto

Sinopse

Da introdução

[...]O Direito constitui uma forma de regulamentação de comportamentos exteriores numa determinada ordem jurídica individual e concreta. Mas a solução buscada para os problemas que surgem no decorrer da “vida constitucional”, abrangendo com este conceito as relações de vida estadual e não estadual, são semelhantes no espaço comum europeu e euro-atlântico. Por esta razão, da leitura e análise do Direito Constitucional nacional não pode estar ausente o elemento de Direito Comparado, o “quinto” método de interpretação constitucional, isto é, os contributos mais relevantes.”
[...]”Que esta chave de leitura, análise e interpretação do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição possa cumprir a função para que foi pensada e desenhada. Não se trata apenas de ler, mas também de pensar.”

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Autor

Cristina Queiroz

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