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Direito Civil, Direito de Autor e Direitos Conexos

José de Oliveira Ascensão

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Detalhes do Produto

Sinopse

PARTE I - O DIREITO DE AUTOR COMO RAMO DO DIREITO OBJECTIVO
TÍTULO I - Introdução (Noções prévias; O Direito de Autor como ramo do Direito Civil; O Direito Internacional do Autor);
PARTE II - A ESTÁTICA
TÍTULO I - Objecto (A obra literária ou artística; O autor; Publicação e divulgação; Conteúdo do direito de autor: direitos pessoais; Direitos Patrimoniais; Direitos de remuneração; Direitos complementares; Direitos do criador intelectual; Duração. Domíno Público);
PARTE III - A DINÂMICA
TÍTULO I - Vicissitudes (Generalidades; Constituição; Variações subjectivas; Publicidade; Extinção; Formalidades; Autonomia privada; Regimes especiais);
PARTE IV - OS DIREITOS CONEXOS
Generalidades; Artistas intérpretes ou executantes; Produtores de fonogramas ou de videogramas; Organismos de radiodifusão; Disposições comuns aos três grupos de beneficiários previstos; Direito ao espectáculo; O título da obra;
PARTE V - TUTELA E NATUREZA
TÍTULO I - Tutela (Tutela civil; Tutela penal; Tutela administrativa; Direito de Autor e Processo)
TÍTULO II - Estrutura e natureza jurídica (Estrutura; Natureza jurídica);
PARTE VI - A GESTÃO COLECTIVA;
PARTE VII - DIREITO DE AUTOR E DIREITO COMUNITÁRIO

Não discriminação; Exclusivo comercial e concorrência comunitária; Harmonização dos direitos.

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Autor

José de Oliveira Ascensão

Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado.


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