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Detalhes do Produto

Sinopse

O direito bancário é hoje, mais do que nunca, um setor especialmente dinâmico com constantes alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais. A presente edição da obra atualiza nesses aspetos a edição anterior e acrescenta, de acordo com o plano inicialmente traçado, um novo capítulo, onde são objeto de análise detalhada os sistemas de pagamentos e os meios de pagamento, incidindo em particular sobre o regime dos serviços de pagamento (RSP - Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica). Trata-se de uma matéria fundamental. Os sistemas de pagamentos e o regime dos serviços de pagamento são essenciais na vida das empresas e do cidadão comum.
Foram ainda desenvolvidas e ampliadas, de entre outras, as matérias dos juros bancários e das comissões bancárias.

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Amostra

Autor

Miguel Pestana de Vasconcelos

Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Licenciado pela Universidade Católica, Porto. Mestre em Ciências Jurídicos-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2006). Agregado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2015). Antigo Diretor e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014-2019).

 Autor de múltiplos artigos, capítulos de livros (em inglês, espanhol, francês e alemão) e livros sobre direito bancário, direito das garantias, direito da insolvência, recuperação de empresas, direito comercial e direito das obrigações. Realizou conferências e lecionou em diversas Universidades portuguesas, europeias, africanas, chinesas e do Brasil. Bolseiro e investigador do Max Planck Institut, Hamburgo, bolseiro do governo alemão. Membro do European Law Institute (ELI), Society of European Contract Law (SECOLA), Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung e. V. (DLJV) e Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP).


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