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Direito Bancário

Almeno de Sá

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Sinopse

Prefácio

Esgotado o livro "Responsabilidade Bancária", tornava-se necessária uma nova edição. Optámos, todavia, por completar a reelaboração do trabalho com a introdução de um texto novo, sobre o problema da conformação jurídica da relação banco-cliente, o qual constitui a primeira parte da presente publicação. Daí o título abrangente de "Direito Bancário".


ÍNDICE

PARTE I - A RELAÇÃO BANCÁRIA

I. O PROBLEMA DA CONFORMAÇÃO JURÍDICA DA RELAÇÃO BANCO-CLIENTE
1. Introdução
2. Diversidade de concepções
3. A relação banco-cliente como relação contratual
4. Traços caracterizadores do "contrato bancário"
5. Deveres gerais de conduta e deveres de "contratação"

II. ARTICULAÇÃO COM O PROBLEMA DAS CONDIÇÕES GERAIS
1. Introdução
2. Objecto sindicável
3. Desvio comunitário
4. Inserção das condições gerais das instituições bancárias no contrato singular
5. Critério geral de sindicância e sua aplicação no domínio da relação bancária
6. A hipótese de nulidade parcial da cláusula

PARTE II - RESPONSABILIDADE BANCÁRIA: DEVER DE INFORMAÇÃO - CORTE DE CRÉDITO

I. INTRODUÇÃO
1. As questões em análise
2. Fundamentação das pretensões

II. DEVER PRÉ-CONTRATUAL DE INFORMAÇÃO
1. Sentido geral e limites
1.1. O princípio da boa fé
1.2. Autodeterminação e auto-responsabilidade
1.3. Desnível de informação e dever de informar
1.4. Condições gerais do mercado e auto-informação
2. O dever de informar das instituições bancárias
2.1. Intensificação dos deveres de informação
2.2. Contratos de financiamento externo e deveres de esclarecimento
2.3. O risco típico inerente à introdução de divisas de referência
2.4. Dolo omissivo: a hipótese de erro sobre a oscilação cambial de divisas de referência
2.5. Dolo omissivo: o dever de elucidar

III. CORTE DE CRÉDITO E ABUSO DO DIREITO
1. «Ruptura de crédito» e «recusa de crédito»
2. A valoração do carácter «brutal» ou «inesperado» do corte de crédito
3. «Legitimação» da cessação do crédito
4. Da compreensão publicística da banca à responsabilidade pela concessão de crédito

IV. CONCLUSÃO
Anexo
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Novembro de 1991
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Março de 1995
Índices

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Autor

Almeno de Sá

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