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Dicionário Jurídico - Volume I

Dicionários Jurídicos

Ana Prata

Disponibilidade Imediata

Desconto: 20%
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Detalhes do Produto

Sinopse

Agradecimentos e Explicação

Os agradecimentos:
O primeiro a quem quer que seja que tenha inventado os computadores na sua utilizabilidade por ignorantes como eu. Sem este instrumento, a actualização deste texto nos últimos anos teria sido praticamente impossível: encontrar os diplomas que vão sendo, total ou parcialmente, revogados ou alterados, num texto destes, seria procurar agulha em palheiro; e, sendo o palheiro desta extensão, tarefa para uma vida.
O segundo ao Jorge Carvalho que, mais uma vez, cuidadosa, meticulosamente mesmo, reviu todo o texto, acertou as actualizações legislativas, detectou gralhas, organizou entradas que, mais (ou menos) do que jurídicas, são listagens de legislação.
O terceiro ao Gabriel Gonçalves, doutorando, que me ajudou numa entrada de que pouco eu sabia.
Um último a vários amigos que me foram chamando a atenção para omissões, incorrecções e outros defeitos que assim pude corrigir.
A explicação:
De novo, optei por publicação já desactualizada, por ter decidido fazer uma revisão mais profunda, para não ter de novo a frustrante sensação de que "jurídico" é uma espécie de alcunha de um livro que quase se limitaria a coleccionar textos legais; e porque, estando para além das minhas possibilidades evitar ou eliminar a imparável proliferação de normas legais, tantas vezes mal feitas, muito tempo este trabalho consome e me consome; para que pudesse terminar, havia de pôr um termo temporal à actualização; fi-lo para Maio de 2006, supondo com inusitado optimismo que poderia acabar mais cedo; não foi incluído o Novo Regime do Arrendamento Urbano por, na data que estabelecera, ainda não se encontrarem publicados todos os instrumentos legais que permitiriam a sua aplicação.
Muitas gralhas, erros e outros defeitos ficaram; ficam sempre.
A terminar:
Eis pois esta edição que espero substancialmente melhorada relativamente a anteriores. Tão cedo não voltarei a ela, que a vida de ensino e de investigação, por um lado, e a energia e a paciência, por outro, levam-me a pensar que, pelo menos enquanto o legislador não tratar a sua loucura, prefiro não enlouquecer eu também.

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Autor

Ana Prata

Ana Maria Correia Rodrigues Prata FORMAÇÃO ACADÉMICA 1972 — Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Novembro de 1983 — Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na mesma Faculdade, a que foi concedida equivalência ao grau de Mestre em Direito. De 1984 a 1995, sediou, por diversos períodos, no Max-Planck Institut de Hamburgo em tarefas de investigação. 21 de Fevereiro de 1994 — Provas de doutoramento, a que fora admitida sob responsabilidade individual por deliberação do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa em 1988, tendo sido reprovada por deliberação maioritária do respectivo júri. 25 de Março de 1999 —Doutoramento em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por deliberação unânime do respectivo júri. ACTIVIDADE ACADÉMICA Assistente na Faculdade de Direito de Lisboa: entre Janeiro de 1975 e 31 de Outubro de 1987. De Outubro de 1987 a Outubro de 1993, Professora Associada convidada, no Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Colocada na QEI do Ministério da Educação em Novembro de 1987 como Técnica Superior Principal e destacada no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa de Janeiro de 1989 a Janeiro de 1993. De Outubro de 1994 a Novembro de 1995, funções docentes no Curso de Gestão do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. De Outubro de 1995 a Julho de 1997, Professora Auxiliar convidada, no Departamento de Direito da Universidade Lusíada no Porto. De Janeiro de 1996 a Junho de 1999, Assistente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Novembro e Dezembro de 1998 — Co-regência de curso de Direito Médico, em organização conjunta Ordem dos Médicos (Conselho Distrital do Porto), Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Universidade Católica Portuguesa. De Junho de 1999 a Setembro do mesmo ano, Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. De Março de 2000 a Setembro do mesmo ano, Professora Auxiliar convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Desde Outubro de 1999 a Novembro de 2003, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Em Outubro e Novembro de 2003, co-regeu do módulo de Estatuto Jurídico e Deontologia Profissional no curso de preparação para revisores oficias de contas, organizado pela respectiva Ordem. Em Novembro de 2003 foi aprovada em concurso para Professora Associada. Em Junho e Julho de 2004, proferiu várias palestras na Universidade Internacional, em Lisboa, sobre Direito das Obrigações destinadas a futuros notários. De Novembro de 2004 a Março de 2005, responsável pelo módulo de Direito no mestrado em Psicologia Legal ministrado pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, com a regência de uma das respectivas disciplinas. TRABALHOS CIENTÍFICOS INÉDITOS OU EM CURSO: Das limitações à autonomia privada e da funcionalização do contrato de arrendamento — 2 volumes, Lisboa, 1978 (texto inédito). O Sinal e a Função do Contrato-Promessa, Porto, 1998 (texto inédito). Responsabilidade civil do médico, Porto, 1999 (texto inédito). O Arrendamento Urbano — Estudo jurídico, económico e histórico do respectivo regime desde a 1ª República ( projecto de investigação em curso — direcção e participação). Direito das Obrigações — Relatório incluindo o programa, os conteúdos e os métodos de ensino e avaliação da disciplina de Direito das Obrigações, Lisboa, 2003 (texto inédito). Dicionário Jurídico, 5ª edição revista e actualizada (em fase de conclusão). Dicionário Jurídico, Direito Penal e Direito Processual Penal — direcção e participação (em fase de conclusão) TRABALHOS PUBLICADOS Dicionário Jurídico — Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária — Lisboa, 1980 A Tutela Constitucional da Autonomia Privada — Coimbra, 1982 Cláusulas de Exclusão e de Limitação da Responsabilidade Contratual (Regime geral) — Coimbra, 1985; reimpressão, Coimbra, 2005. Dicionário Jurídico, 2ª edição, revista, aumentada e actualizada — Coimbra, 1989 Notas sobre Responsabilidade Pré-contratual, — Separata da Revista da Banca, Lisboa, 1992, 1ª. reimpressão, Coimbra, 2003, 2ª. reimpressão, Coimbra, 2005 Dicionário Jurídico, 3ª edição, revista e actualizada — Coimbra, 1995 O Contrato-Promessa e o seu regime civil — Coimbra, 1995 Responsabilidade Civil: duas ou três dúvidas sobre ela, in Estudos em Comemoração dos cinco anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra, 2001, págs. 345 e segs.. OS CONTRATOS EM VOLTA (da compra e venda), in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Volume IV, Novos Estudos de Direito Privado, págs. 355 e segs. Venda de bens usados no quadro da Directiva 1999/44/CE, in THEMIS, Revista da Faculdade de Direito da UNL, ano II, nº. 4, págs. 145 e segs.

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