De Mãe para Mãe: Questões Legais e Éticas Suscitadas pela Maternidade de Substituição
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- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2005
- ISBN: 9789723213454
- Número de páginas: 198
- Capa: Brochada
Sinopse
Índice
1. Enquadramento da questão
2. Definição do conceito "maternidade de substituição"
3. Legitimidade para aceder à maternidade de substituição
4. Alternativas à maternidade de substituição
5. Modalidades de maternidade de substituição
6. A sub-rogação e os direitos da mulher
7. Argumentos contra a maternidade de substituição
8. Argumentos a favor da maternidade de substituição
9. A quem cumpre proteger?
10. Casos famosos
11. Critérios de determinação da filiação
12. Maternidade de substituição no direito comparado
13. Maternidade de substituição no ordenamento jurídico português
14. A maternidade de substituição de iure constituendo
Conclusão
Anexos:
Surrogacy Arragments Act de 1985 (Reino Unido)
Human Fertilization adn Embriology Act de 1990 (Reino Unido)
Códice di Deontologia Medica de 1998 (Itália)
Legge 19 febbraio 2004, n. 40 (Itália)
Embryonenschutzgesetz de 1990 (Alemanha) - versão inglesa
Lei 3089 de Dezembro de 2002, que altera o Código Civil grego (Grécia)
Proposta de Lei n.º 135/VII (Portugal)
Projecto de Lei n.º 90/IX (Portugal)
Projecto de Lei n.º 371/IX (Portugal)
Proposta de Regulamentação (Maternidade de substituição)