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Dano da Perda de Chance - Responsabilidade Civil

Durval Ferreira

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Sinopse

RESPONSABILIDADE CIVIL
Pelo que não se fez ou se fez mal com perda de oportunidade duma vantagem

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Nos casos tipo, da colação do “dano de perda de oportunidade”, se é certo que, muitas vezes, não se pode assumir “com certeza” que a oportunidade se teria verificado, se não fosse a conduta ilícita do agente, também não é menos verdade que também nesses casos não se pode assumir “com certeza” o contrário, ou seja que tal oportunidade não viria a ocorrer.
Mas uma coisa é “certa”, é que a oportunidade se perdeu.
E, assim, é perfeitamente assumível esse dano (de perda de oportunidade), como autónomo, ocasionado e imputável à conduta ilícita do agente.
Outra questão será já avaliar se desse “dano de ilicitude”, resultou, ou não, uma “repercussão negativa”, na esfera jurídica da vítima e o seu quantum a indemnizar pelo agente.

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Autor

Durval Ferreira

Durval Ferreira, Advogado, licenciado pela Faculdade de Direito de Coimbra, 1959. Gasthoerer na Faculdade de Direito da Universidade de Colónia em 1961/1962. Frequência do Curso de Direito das Obrigações na Universidade Católica, Porto, 1997/1998. É autor de diversos trabalhos jurídicos em revistas da especialidade e em livros, tais como: -Do Mandato Civil e Comercial, 1968; -Temas Jurídicos, 1973; -Cisão de Sociedades, 1985; -Erro Negocial e Alteração das Circunstâncias, 1998 ( 2º nedição ); -Negócio Jurídico Condicional, 1998.

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