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Da Revolução à Constituição - Memórias da Assembleia Constituinte

Jorge Miranda

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Sinopse

Publicado entre os 40 anos do 25 de abril de 1974 e os 40 anos da eleição da Assembleia Constituinte, este livro de memórias propõe-se dar conta da experiência singular do Autor durante o período de dois anos que há quatro décadas mudou para sempre Portugal. O seu objeto fundamental é a feitura da Constituição portuguesa de 1976, um processo recheado de vicissitudes políticas recortadas fundamentada e intensamente por Jorge Miranda, tal como então as cruzou e viveu na primeira pessoa.O livro distribui se por três partes, em correspondência com esses acontecimentos. A primeira parte trata da Revolução e da Assembleia Constituinte, tomando como referência o dia 25 de abril de 1974 e indo desde o que era o regime anterior até às eleições e às suas sequelas. Na segunda parte, avultam a distância dramática entre a Assembleia e o chamado processo revolucionário em curso. Na terceira parte, aborda-se o período que se seguiu ao dia 25 de novembro de 1975, durante o qual ocorreu, enfim, a convergência do procedimento constituinte e do processo político e a Assembleia pôde concluir pacificamente os seus trabalhos. Porque, no dizer de Jorge Miranda, cabe lembrar que «houve três 25 de abril: o primeiro, de 1974, com a revolução, de liberdade; o segundo, com as eleições para a Assembleia Constituinte de 1975, de combate pela democracia; e o terceiro, de 1976, com as eleições para a primeira Assembleia da República, de vitória e institucionalização da democracia».

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Autor

Jorge Miranda

Professor Catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.

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