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Da Europa de Schuman à não Europa de Merkel

Eduardo Paz Ferreira

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Sinopse

«Que reste-t-il de nos amours?» É a indagação nostálgica de uma bela canção de Charles Trenet, dos tempos da grande música europeia. É, também, de algum modo, o fio interrogativo de um livro em que se questiona a forma como foi possível passar de uma construção europeia destinada a assegurar a solidariedade e a prosperidade de um continente devastado - criando estruturas jurídicas de organização social e económica que se impuseram ao Mundo -, para um continente cada vez mais irrelevante, cujos valores fundadores se desvaneceram quase por completo.

Como se passou de um projecto comum, em que todas as vozes e vontades se juntavam, a um (des)agregado de países, alguns unidos por pouco mais do que uma moeda comum, em que os interesses nacionais a tudo se sobrepõem, e os conflitos e ódios florescem? Onde errámos? Nos termos da própria criação do Mercado Comum? No Tratado de Maastricht e nas suas revisões? Nos poderes não controlados, outorgados a um grupo de políticos com legitimação frágil e a uma massa anónima de eurocratas insensíveis? Ou teremos errado ao criar o ambiente que levou à passagem de uma Alemanha Europeia a uma Europa Alemã? Num livro pontuado pela decepção, mas em que persiste a ilusão do grande sonho europeu, há ainda espaço para a apresentação de um programa geral de acção para a Europa: democratizar, desenvolver e "desgermanizar".

Existirá uma Europa capaz de responder a este programa?

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Autor

Eduardo Paz Ferreira

Eduardo Paz Ferreira é professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDUL, presidente do Instituto Europeu da FDUL e coordenador do (CIDEFFE) Centro de Investigação em Direito Económico Financeiro, Fiscal e Económico, apoiado pela FCT. É ainda diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Foi presidente da Associação Fiscal Portuguesa É sócio fundador da Eduardo Paz Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados. Tem intervindo com frequência nas principais questões económicas e políticas dos nossos dias. As Finanças Públicas são o seu domínio de especial relevo, às quais junta o Direito da Economia, a Regulação e Concorrência, o Direito Comunitário, o Direito Fiscal e o Direito Internacional Económico.

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