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Da Cessação do Contrato de Trabalho - Em Especial por Iniciativa do Trabalhador

Ricardo Nascimento

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Detalhes do Produto

Sinopse

PARTE I - Interesses envolvidos e princípios gerais da cessação do contrato de trabalho

PARTE II - Modalidades de cessação do contrato de trabalho
CAPÍTULO I - Formas ou causas de cessação do contrato de trabalho
CAPITULO II - Caducidade
CAPÍTULO III - Revogação
CAPÍTULO IV - Cessação por iniciativa do empregador
CAPÍTULO V - Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador

PARTE III - Denúncia no período experimental

PARTE IV - Cessação da comissão de serviço

PARTE V - Cláusulas de limitação da liberdade de trabalho

PARTE VI - Aspectos comuns e especiais das diferentes causas de cessação

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Autor

Ricardo Nascimento

Doutorado pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa; Professor Auxiliar na Universidade Portucalense; Docente convidado em cursos de pós-graduação noutras universidades.

Fundador e Presidente da Direção da Associação Jurídica do Porto e, atualmente, Presidente do Conselho Fiscal. Fundador e Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Jovens Juslaboralistas.

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