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Curso de Direito Tributário

Paulo Nogueira da Costa, Jónatas E. M. Machado

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
40,07 € 44,52 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente trabalho resulta da fusão de duas estimulantes experiências lectivas na área do direito tributário. O mesmo pretende transmitir aos utilizadores, tanto alunos como práticos, uma apreciação genuína por esta importante temática jurídica interdisciplinar, juntamente com a percepção da sua centralidade na edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Um cuidado especial merece a problemática das garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos cidadãos.

A estrutura deste manual pretende movimentar-se de forma dedutiva, partindo de um nível de generalidade mais elevado para chegar a níveis mais precisos de concretização.
Começa-se com uma abordagem teorética e principiai, exprimindo a convicção da permanência dos princípios e da transitoriedade das soluções concretas, passando-se em seguida para a descrição da relação jurídica tributária e do sistema tributário português. Um cuidado especial merece a problemática das garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos cidadãos.

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Autor(es)

Paulo Nogueira da Costa

Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa e Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa; Jurista no Tribunal de Contas; Árbitro Tributário no CAAD

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Jónatas E. M. Machado

Professor Associado com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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