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Crimes Sexuais e Castração Química no Ordenamento Jurídico Português

Celso Leal

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Sinopse

PARTE I - EQUADRAMENTO HISTÓRICO E CONCEPTUAL DO PROBLEMUMA BREVE HISTÓRIA DA CASTRAÇÃO

  1. PATOLOGIAS RELACIONADAS COM OS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL – AS PARAFILIAS
  2. OS FINS DAS PENAS – TEORIAS DOS FINS DAS PENAS
  3. As Teorias Absolutas ou de Retribuição
  4. As Teorias Relativas ou de Prevenção
  5. As Teorias Mistas ou Unificadoras
  6. A EFICÁCIA DAS PENAS NOS CRIMES SEXUAIS – A REINCIDÊNCIA
  7. DA CASTRAÇÃO QUÍMICA

PARTE II – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL. A CASTRAÇÃO QUÍMICA NO DIREITO COMPARADO

  1. DA PROTEÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL RELATIVA AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL E CONTRA FORMAS DE PUNIÇÃO CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES
  2. DA CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO PUNIÇÃO/TRATAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO COMPARADO
  3. Estados Unidos da América
  4. Califórnia
  5. Flórida
  6. Iowa
  7. Louisiana
  8. Montana
  9. Wisconsin
  10. Texas
  11. Oregon
  12. Geórgia
  13. Guame
  14. Canadá
  15. México
  16. Argentina
  17. Colômbia
  18. Brasil 
  19. Israel 
  20. Coreia do Sul 
  21. Rússia
  22. Moldávia
  23. Estónia
  24. Polónia
  25. Áustria
  26. Suécia
  27. Dinamarca
  28. Alemanha
  29. Reino Unido
  30. Itália
  31. França

PARTE III – A QUESTÃO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. TOMADA DE POSIÇÃO

  1. ENQUADRAMENTO E REQUISITOS DA CASTRAÇÃO QUÍMICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
  2. DOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL – SUA PUNIÇÃO EM PORTUGAL 
  3. DA CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO SANÇÃO EM PORTUGAL 
  4. Pena Suspensa na Execução
  5. Liberdade Condicional
  6. Pena de Substituição
  7. Suspensão Provisória do Processo
  8. Medida de Segurança
  9. Conclusão

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE 

 

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Autor

Celso Leal

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