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Crimes Sexuais - Análise Substantiva e Processual

José Mouraz Lopes, Tiago Caiado Milheiro

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Detalhes do Produto

Sinopse

A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para a vítima, exige uma compreensão global do fenómeno e dos instrumentos jurídicos disponíveis.

O presente trabalho pretende contribuir para que essa compreensão global seja analisada numa perspetiva integrada, através de uma breve abordagem criminológica, uma análise substantiva aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e outros crimes conexos e, finalmente, uma abordagem processual diferenciada com relevância no domínio da recolha, apreciação e valoração da prova.

I.ª PARTE - UMA BREVE PERSPETIVA CRIMINOLÓGICA
II.ª PARTE
- OS CRIMES
1. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
2. Crimes conexos
III.ª PARTE
- O PROCESSO PENAL E A CRIMINALIDADE SEXUA

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Autor(es)

José Mouraz Lopes

Juiz Conselheiro. Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente da área penal do Centro de Estudos Judiciários e Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária. Foi diretor das revistas Sub Júdice e «JULGAR». Foi Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. É investigador associado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Tem várias monografias publicadas, bem como artigos científicos em várias áreas do direito. Interveio como conferencista em seminários e conferências e tem colaborado na docência universitária de cursos de pós-graduação e mestrado.

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Tiago Caiado Milheiro

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