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Crime de Manipulação, Defesa e Criação de Mercado

Estudos Sobre o Mercado de Valores Mobiliários

Alexandre Brandão da Veiga

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14,39 € 16,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Parte I - Introdução. Objecto e Método.
Parte II - A Manipulação de Mercado.
Parte III - A Defesa de Mercado
Parte IV - A Criação de Mercado
Parte V - Análise Comparativa das Figuras Estudadas

O presente trabalho estuda três figuras que não têm merecido a devida atenção na Europa: o crime de manipulação, a defesa de mercado e a criação do mercado. Figuras relativamente recentes no quadro europeu, têm por vezes sido estudadas esquecendo ora a dimensão infraccional, ora a comercial, a de mercado ou ainda a económico-financeira. Mais que em qualquer outra matéria descurar uma só destas dimensões descaracteriza a sua descrição, redundando no mero desenvolvimento verbal, na referência impressiva ou na ignorância da substância económica que subjaz a estes institutos e que impôs a criação dos mesmos. Daí que a análise tipológica tenha tanta importância quanto a institucional ou dogmática por forma a que se possa reconhecer um quadro vivo destas figuras.

O que se pretende demonstrar é que existe uma ligação íntima entre todas elas, na medida em que são as únicas figuras em que o particular é confrontado directamente com o mercado e tem deveres ou permissões em relação a ele.

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Autor

Alexandre Brandão da Veiga

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1987. Advogado com inscrição definitiva desde 1990. Jurista do Instituto do Consumidor de 1991 a 1993. Jurista da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários desde 1993 Perito em processos crime sobre crimes do mercado Assessor técnico (6490 Cd. Proc. Civil) do Tribunal Cível do Porto entre Março e Maio de 2000. Formação profissional em Portugal, Itália, Estados Unidos e Inglaterra Aulas e acções de formação dadas no Instituto do Consumidor, na FDL, no Instituto de Formação Bancária Trabalhos: 1. Scientflc Summary of The III European Conference on Consumer Access to Justice (Resumo científico da III Conferência Europeia de Defesa do Consumidor), Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Lisboa, 1992; 2. A prescrição do processo de contra-ordenação, in: Revista da CMVM, nº 1, 1998; 3. Operações de bolsa, vol. 1, em publicação; 4. Fundos de Investimento Mobiliário e Imobiliário, Almedina, Coimbra, 1999; 5. A redenominação como vicissitude de valores mobiliários, in: Revista da CMVM, n.º 4, Maio 1999; 6. O novo quadro legislativo em Itália, in: Revista da CMVM, n.º 4, Maio 1999; 7. Recensão a VANTHOOR, Win F. V.; European Monetary Union Since 1848, Edward Elgar, Cheltenham, 11K, 1996 , in: Revista da CMVM, n.º 4, Maio 1999; 8. As Fases de Negociação e de Liquidação e Compensação de Operações de Bolsa a Contado; In: Direito dos Valores Mobiliários, Vol. 1, Coimbra Editora, Coimbra, 1999; 9. Recensão a MANN, F.A.; The Legal Aspect ofMoney, Clarendon Press, Oxford, Sth ed., 1992, in: Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, n.º 6, Setembro/Dezembro de 1999; 10. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa de 2 de Novembro de 1999 (crime de manipulação) in: Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, n.º 6, Setembro/Dezembro de 1999; 11. Sistemas de Controlo de Valores no Novo Código dos Valores Mobiliários, em publicação; 12. A Construção dos Tipos Contra-ordenacionais no Novo Código dos Valores Mobiliários, em publicação;

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