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Convenções sobre Dupla Tributação no Atual Direito Fiscal Internacional

Manuais Universitários

Paula Rosado Pereira

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Detalhes do Produto

Sinopse

As Convenções sobre Dupla Tributação (CDTs) constituem um tema clássico e quase omnipresente do Direito Fiscal Internacional, na medida em que acabam por estar, de alguma forma, relacionadas com a maioria das temáticas deste ramo do Direito. No presente livro, para além das CDTs, são objeto de atenção a Convenção Multilateral e os Modelos de Convenção da OCDE e da ONU.
A obra procura constituir, tanto para estudantes como para práticos do Direito, um instrumento de reflexão e de apoio no processo de aquisição e de aprofundamento das noções teóricas inerentes às CDTs, sem esquecer o relacionamento destas com os importantes desafios que se colocam ao atual Direito Fiscal Internacional.

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Autor

Paula Rosado Pereira

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde leciona, desde 2000, diversas disciplinas de Fiscalidade nacional, internacional e europeia, nos cursos de Licenciatura, Mestrado e Pós-graduação. Doutora em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, pela FDUL.
Tem vindo a colaborar com o Centro de Estudos Judiciários como Docente na componente formativa de Direito Tributário, nos Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Advogada e Consultora Fiscal. Foi reconhecida pela Ordem dos Advogados como Advogada Especialista em Direito Fiscal, em 2004.
Foi Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014.
Autora de variadas publicações nacionais e internacionais sobre temas de Direito Fiscal.


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