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Controlo das Concentrações de Empresas
N.º 3 da Colecção

Série Cadernos do IDET

Carolina Cunha

Disponibilidade Imediata

Desconto: 59%
6,25 € 15,15 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Nota de Apresentação

Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação em Direito das Empresas organizados pelo IDET, no âmbito da segunda parte da disciplina Direito das Empresas, em cuja docência tivemos o gosto de colaborar com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu. A ele se deve o incentivo para a publicação, sob a forma de livro, de uma versão (bastante) alargada dos apontamentos que foram sendo disponibilizados aos alunos.
O direito da concorrência está longe de ter atingido, entre nós, um grau de divulgação consentâneo com a sua importância jurídico-económica. Gostaríamos que este livro fornecesse a todos os interessados uma ferramenta concisa e actualizada para o estudo do regime aplicável ao controlo das concentrações de empresas — não apenas no plano comunitário, propenso a atrair as luzes da ribalta, como também no plano nacional, amiúde negligenciado.
Foram tidos em conta os dados normativos anteriores a Janeiro de 2005 - incluindo, naturalmente, o Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, e a Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho. As decisões das autoridades de defesa da concorrência e dos tribunais são abundantemente referidas para ilustrar a abordagem prática dos temas em análise.
Coimbra, Fevereiro de 2005
Carolina Cunha

Índice

I. A Defesa da Concorrência e as Operações de Concentração
II. O Controlo Comunitário das Operações de Concentração: O Regulamento (CE) N.º 139/2004 do Conselho
III. O Controlo Nacional das Operações de Concentração: A Lei N.º 18/2003, de 11 de Junho

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Autor

Carolina Cunha

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1993. Obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela mesma Faculdade, em 1999. Ainda na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, obteve em 2010 o Doutoramento em Direito, na variante de Ciências Jurídico-Empresariais. É actualmente Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde desde 1994 tem leccionado disciplinas como Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial, Direito das Empresas, Títulos de Crédito e Direito da Insolvência nos vários ciclos de estudos. Desempenhou o cargo de Vogal do Conselho da Concorrência. Presidiu à CPAA- Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Código de Boas Práticas Comerciais CIP – Confederação da Indústria Portuguesa /APED – Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição É autora de trabalhos publicados nas áreas do direito comercial, direito dos contratos, direito da concorrência e direito do consumo. Tem colaborado, como docente, em diversos Cursos de Pós-Graduação e participado, como oradora, em várias conferências.

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